Advogada Catieli Machado

Todos os anos, com a chegada do Carnaval, surgem dúvidas entre empregados e empregadores: Carnaval é feriado ou dia normal de trabalho? A resposta exige atenção à legislação trabalhista, às leis locais e aos acordos coletivos. Neste artigo, você vai entender o que a lei realmente diz sobre o Carnaval , quando o trabalhador tem direito à folga e quais são as obrigações das empresas. Carnaval é feriado nacional? Não.O Carnaval não é considerado feriado nacional  pela legislação

A legislação brasileira avançou na proteção de crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio. A criação da pensão especial para órfãos do feminicídio  representa um passo importante para minimizar os impactos sociais e econômicos deixados por esse crime brutal. No entanto, apesar de o direito existir, o acesso ao benefício não é automático  e exige atenção jurídica especializada para evitar indeferimentos ou atrasos. A seguir, explicamos os prin

Você já sentiu que o seu corpo está pedindo uma pausa no meio do expediente?Cansaço extremo, dores musculares, fadiga mental e perda de foco são sinais de que algo está errado.E o que muitos trabalhadores não sabem  é que a lei garante pausas durante a jornada  — as chamadas pausas psicofisiológicas . Neste artigo, a advogada trabalhista Dra. Catieli Machado  explica o que são essas pausas, quando elas são obrigatórias e o que fazer se a empresa não respeita esse direito. O q