Procure um advogado especializado, pois o “Simulador de Aposentadoria” do site Meu INSS não considera diversas questões como por exemplo “períodos especiais” que possuem cômputo maior que períodos comuns. Períodos ditos “Especiais” são contratos de trabalho onde você esteve exposto a ambientes noviços e prejudiciais à saúde. Caso tenha dúvidas sobre períodos especiais, lacunas ou vínculos incorretos, sempre procure um advogado previdenciário que vai poder revisar seu histórico e identificar direitos que o sistema não reconhece automaticamente.

Após a Reforma da Previdência, os principais tipos são:

• Aposentadoria por idade

• Aposentadoria por tempo decontribuição (nas regras de transição)

• Aposentadoria especial (exposição a agentes nocivos)

• Aposentadoria da pessoa com deficiência

• Aposentadoria por invalidez

Cada uma possui requisitos específicos de idade, tempo de contribuição e carência.

Sim. Profissionais expostos a agentes nocivos (ruído, químicos, biológicos etc.) podem ter direito à Aposentadoria Especial ou à conversão de tempo especial em comum. Isso reduz o tempo necessário para se aposentar. É essencial ter PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e laudos completos para comprovar a exposição. E, ainda, até 1995 existem profissões que se enquadram como sendo “especiais” por categoria profissional, como por exemplo motoristas, cobradores de ônibus, operadores de empilhadeira, vigilantes e etc.

Não. A aposentadoria especial continua existindo, mas mudou a forma de cálculo e os requisitos. Hoje há idades mínimas para algumas categorias e regras mais rígidas de comprovação. Muitos trabalhadores ainda têm direito pela regra anterior, dependendo da data de entrada no trabalho insalubre.

Sim. Revisões podem ser solicitadas quando há erro no cálculo, períodos de contribuição esquecidos, atividades especiais não reconhecidas, contribuições maiores ignoradas, entre outros motivos. Mas atenção: existe prazo de 10 anos para pedir revisão em alguns casos. Uma análise completa do histórico pode aumentar o valor da aposentadoria.

A Revisão da Vida Toda permite considerar todas as contribuições da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994. Contudo, o tema tem decisões variáveis e depende da análise caso a caso. Em muitos cenários, pode aumentar o valor do benefício; em outros, pode não ser vantajoso. Somente um cálculo profissional pode confirmar.

Hoje, os requisitos são:

- Mulheres: 62 anos

- Homens: 65 anos

E pelo menos 15 anos de contribuição (alguns casos exigem 20 anos para homens mais jovens). Benefícios podem mudar conforme a regra de transição.

Sim. Quem contribui como MEI ou através de Guia GPS também tem direito à aposentadoria e outros benefícios. Porém, para garantir aposentadoria por tempo de contribuição ou benefícios de maior valor, pode ser necessário complementar contribuições.

Sim. Se o perito do INSS constatar que a incapacidade é permanente e sem possibilidade de reabilitação, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. Relatórios médicos atualizados e exames fortalecem o pedido.

Buscar imediatamente a ajuda de um profissional capacitado para ingresso com uma ação judicial para garantir o direito.

Muitas negativas acontecem por falta de documentos, falhas no sistema ou interpretação incorreta da norma. Os recursos administrativos não valem a pena porque em 90% dos casos são indeferidos e apenas atrasam o sucesso da concessão. Um advogado especializado pode corrigir o processo e aumentar as chances de aprovação.

A Advogada trabalhista e previdenciária Catieli Machado é especialista nestes temas e pode ajudar você a obter seus direitos nestas áreas!