Pausas Psicofisiológicas: o que são, quem tem direito e como garantir esse benefício na sua jornada de trabalho

Você já sentiu que o seu corpo está pedindo uma pausa no meio do expediente?Cansaço extremo, dores musculares, fadiga mental e perda de foco são sinais de que algo está errado.E o que muitos trabalhadores não sabem é que a lei garante pausas durante a jornada — as chamadas pausas psicofisiológicas.

Neste artigo, a advogada trabalhista Dra. Catieli Machado explica o que são essas pausas, quando elas são obrigatórias e o que fazer se a empresa não respeita esse direito.

O que são pausas psicofisiológicas?

As pausas psicofisiológicas são períodos curtos de descanso físico e mental durante o expediente de trabalho.Elas têm o objetivo de reduzir o desgaste provocado por atividades repetitivas, posturas forçadas, longos períodos em pé ou sentado e esforço mental contínuo.

Essas pausas costumam ter duração entre 10 e 20 minutos, dependendo do tipo de atividade, e são fundamentais para recuperação física e mental do trabalhador, sem prejuízo na remuneração.

Essas pausas estão previstas na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), que trata da ergonomia, e também encontram amparo no artigo 7º da Constituição Federal, que assegura condições dignas de trabalho e proteção à saúde do trabalhador.

Quando as pausas psicofisiológicas são obrigatórias?

A obrigatoriedade das pausas depende do tipo de atividade exercida.De forma geral, elas são exigidas em casos de trabalho contínuo e exaustivo, como:

• Operadores de caixa em supermercados e comércios;

• Trabalhadores de frigoríficos e indústrias;

• Profissionais que atuam em frente ao computador por longos períodos;

• Trabalhadores que realizam atividades manuais repetitivas;

• Motoristas, digitadores, costureiros e teleatendentes.

Esses profissionais têm direito a intervalos curtos ao longo do expediente, que servem para prevenir fadiga, estresse e doenças ocupacionais, promovendo mais segurança e produtividade.

O que diz a lei?

A NR-17 determina que o empregador deve organizar as tarefas de forma a permitir pausas regulares para recuperação física e mental.Esses intervalos, geralmente entre 10 e 20 minutos, devem ser suficientes para preservar a saúde e evitar o esgotamento físico.

O descumprimento dessas pausas pode caracterizar dano à saúde do trabalhador e gerar indenização por danos morais ou materiais.Além disso, pode resultar em multa administrativa para a empresa.

E se a empresa não concede as pausas?

Infelizmente, muitas empresas ignoram esse direito, alegando falta de tempo, produtividade ou metas.Porém, negar pausas psicofisiológicas é uma infração trabalhista, que coloca o trabalhador em risco e pode ter consequências jurídicas sérias para o empregador.

Se você não tem pausas adequadas durante o expediente, sente-se exausto e percebe que isso afeta sua saúde, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.

Como a Dra. Catieli Machado pode te ajudar

A Dra. Catieli Machado é advogada especialista em Direito Trabalhista, com atuação em São Leopoldo – RS e região.Ela oferece atendimento personalizado e linguagem clara, sem juridiquês, para ajudar trabalhadores a fazer valer seus direitos com segurança e sigilo.

Se você está sofrendo com sobrecarga de trabalho, cansaço extremo ou ausência de pausas, entre em contato.A Justiça reconhece o seu direito — e a Dra. Catieli pode te orientar sobre como agir e buscar uma reparação justa.

📞 WhatsApp: (51) 98047-5373

🌐 Site: www.catielimachado.com.br

📍 Atendimento em São Leopoldo – RS e online para todo o Brasil.

Conclusão

As pausas psicofisiológicas não são luxo — são direito garantido por lei.Elas existem para proteger o trabalhador, preservar sua saúde e garantir uma vida profissional equilibrada e digna.

Se o seu corpo tem pedido descanso e a empresa não permite, isso não é normal — e a lei está ao seu lado.Procure a Dra. Catieli Machado e descubra como fazer valer seus direitos trabalhistas com segurança e amparo legal.