Advogada Catieli Machado

VOCÊ SABIA? O trabalhador não precisa pagar custas do processo trabalhista, mesmo que perca a ação, quando tem direito à assistência judiciária gratuita. ⚖️ Isso significa que, ao comprovar que não possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejudicar o próprio sustento, o empregado fica isento de custas e honorários. 📌 O entendimento atual da Justiça do Trabalho reforça que o acesso à Justiça é um direito fundamental — e ninguém pode ser impedido de buscar se

A fibromialgia é uma condição de saúde crônica que causa dores generalizadas, fadiga intensa e limitações importantes na rotina diária....

Entenda os riscos do trabalho sem registro e da contratação via MEI. Saiba seus direitos com a Dra. Catieli Machado, advogada trabalhista em São Leopoldo.